Segundo a autora Silvana Medeiros (PSD), a proposta tem o objetivo de desestimular aos jovens o fumo, que traz tantos males à saúde das pessoas, principalmente dos adolescentes
O narguilé é um dispositivo usado para o fumo de essências, de tabaco ou outras substâncias entre elas algumas psicoativas, que tem origem no Oriente Médio. Nos últimos anos, o dispositivo ganhou popularidade no Brasil.
A vereadora explica que o objetivo do projeto de lei é conscientizar pais e filhos sobre os danos que o narguilé causa à saúde das pessoas. Uma sessão de narguilé equivale a fumar cerca de 100 cigarros. As doenças mais comuns causadas por seu uso são câncer de garganta, boca e pulmão, além de leucemia e doenças respiratórias.
Caso o projeto seja aprovado e vire lei, também ficará proibida a venda de quaisquer produtos utilizados para o narguilé, como essências, tabaco, carvão vegetal e acessórios a menores de idade.
De acordo com o projeto, só poderá comprar o narguilé e demais produtos os maiores de 18 anos que comprovem a maioridade com a apresentação de documento com foto. O estabelecimento que não respeitar estará sujeito às penalidades previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código de Defesa do Consumidor. O projeto está em análise nas comissões permanentes da Câmara e ainda não tem data definida para ser votado.
