Conhecida como Vereadora da Família, a parlamentar busca auxiliar no processo de mulheres que precisam se afastar dos agressores.
O mês de agosto é conhecido por promover campanhas e projetos contra a violência em mulheres. Este ano, a campanha do “Agosto Lilás” relembra os 16 anos da Lei Maria da Penha e busca sensibilizar e fortalecer a conscientização da denúncia.
A vereadora Silvana Medeiros (PSD) apresentou em maio deste ano o projeto de lei que institui na cidade o “Programa Auxílio Social para Mulheres em situação de violência”, que busca destinar auxílio monetário durante o período de 6 meses para mulheres que, em razão da violência sofrida, necessitam de subsídio para se sustentarem e romperem o ciclo de violência.
“Esse tipo de política pública é importante para contribuirmos para o fim da violência. Muitas mulheres oprimidas acabam não saindo de seus lares pelo fato de não terem como se manter. É dever do Estado e do município propor esse tipo de política.” – declarou a vereadora da família.
O programa poderá ser prorrogado por mais 6 meses apenas uma única vez, de forma motivada e fundamentada, mediante parecer técnico emitido pela Secretária de Políticas Públicas para mulheres que demonstre a necessidade de permanência no programa.
O projeto foi aprovado em duas votações na Câmara Municipal de Santo André, e agora segue para sanção ou veto do prefeito.
