Conhecida como ‘Vereadora da Família’ a parlamentar já protocolou mais de 10 projetos de lei que tem como foco o bem-estar das mulheres.
Março é o mês alusivo ao dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08, e que busca uma reflexão sobre as lutas e as conquistas das mulheres, principalmente por igualdade e respeito ao longo das últimas décadas. Para isso, também é necessário leis e projetos que busquem resguardar os direitos e deveres das mulheres.
A vereadora andreense Silvana Medeiros (PSD), sempre atuou em defesa da causa feminina e da família. Atualmente é líder de um grupo cristão de mulheres, coordenadora do Movimento Cristão de Conscientização Política (MCCP) em Santo André e representante na cidade do programa federal “Salve Uma Mulher”. Também atua como procuradora Adjunta da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal, e conta com mais de 10 projetos de lei de sua autoria ou coautoria.
A maioria dos projetos é contra a violência doméstica, e que propõe dar suporte a essas mulheres que em sua maioria estão fragilizadas.
O próprio programa “Salve Uma Mulher”, busca capacitar o agente público para identificar e orientar as mulheres vítimas de violência, seja física ou psicológica, a como denunciar o agressor.
Outro Projeto, o PL 170/21 busca tornar obrigatório as denúncias de violência doméstica em condomínios residenciais e comerciais, devendo os síndicos ou administradores comunicarem imediatamente as autoridades.
‘As mulheres não podem mais se omitir diante da violência, sabemos que muitas continuam vivenciando um ciclo de violência. Temos que informar que elas não podem se calar e precisam buscar ajuda. Denuncie discando o número 100 ou 180.’ – disse a vereadora.
Também existe os PLs que buscam incentivar empresas a contratarem mulheres que sofreram violência, a combater o abuso e discriminação no local de trabalho; que tratam sobre campanhas de combate a gravidez na adolescência.
Um dos últimos projetos de lei apresentados na Câmara, diz respeito a criação do Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID), que consiste na junção de todas as informações relativas às vítimas de violência doméstica provenientes dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. Com o cruzamento de dados mais efetivo; o projeto busca contribuir com a centralização de informações sobre a violência doméstica na região.
São diversas ações que buscam valorizar e reconhecer a importância das mulheres, que são mais da metade da população e merecem ser valorizadas todos os dias.
